Livro de Inspeção
Caríssimos irmãos,
Por recomendação da nossa assessoria jurídica e visando se adequar as exigências das Leis Trabalhistas, nas próximas semanas, cada paróquia receberá um livro chamado LIVRO DE INSPEÇÃO. A Cúria se responsabilizou em adquirir e encaminhá-los para a contabilidade a fim de registrar em cada livro o Termo de Abertura. Posteriormente, os livros serão encaminhados para as paróquias.
Para melhor esclarecer o que é o LIVRO DE INSPEÇÃO e qual sua finalidade, abaixo segue um resumo explicativo e prático.
- O que é o LIVRO DE INSPEÇÃO?
É um instrumento de fiscalização do Ministério do Trabalho; funciona como um diário de anotação.
- Para que serve?
Serve para o Auditor Fiscal do Trabalho anotar a situação encontrada na empresa, obra ou qualquer outro lugar onde tenham funcionários no ato da vistoria que estiver fazendo. O Auditor vai registrar no livro qualquer irregularidade, solicitar documentos ou esclarecimentos específicos a serem apresentados posteriormente em audiência agendada no Ministério do Trabalho.
- Quando é usado?
O livro é usado no momento que houver uma fiscalização e em audiências no Ministério do Trabalho.
- Por quem é utilizado?
O Livro de Inspeção é utilizado pelo fiscal do Trabalho (Auditor) e pelo contador da empresa.
- Onde o LIVRO DE INSPEÇÃO deve ficar?
Deve permanecer no estabelecimento em local de fácil acesso e à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho. Por exemplo, pode ficar em uma das gavetas da secretaria paroquial junto com o livro ponto.
- Qual é o benefício de se ter o LIVRO DE INSPEÇÃO?
Primeiramente é uma obrigação, porém em uma fiscalização do Trabalho uma das primeiras perguntas que o Auditor fará é: onde está o livro de inspeção da empresa? Caso não o tenha, de imediato, a empresa levará multa e pode passar para o fiscal uma imagem de desorganizada e descomprometida com a Lei.
Ratificamos que o LIVRO DE INSPEÇÃO apesar de ser pouco utilizado é muito importante e é exigido por Lei. Portanto, contamos com a colaboração de todos e informamos que a partir do momento que a paróquia receber o livro passa a assumir a responsabilidade de manuseio e conservação do mesmo.
Florianópolis, 05 de agosto de 2016.
Pe. Leandro José Rech
Ecônomo
