O Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina (ISDCSC), com o apoio da Arquidiocese de Florianópolis, promove nos dias 4 e 5 de outubro o IV Simpósio Canônico. O evento tem como tema “Nuevo Derecho Penal Canónico: Cuestiones seleccionadas de Derecho Sustantivo y Procesal”, tendo como conferencista o Pe. Dr. Manuel Jesús Arroba Conde, CMF.
Na manhã desta terça-feira, uma missa presidida pelo Arcebispo de Florianópolis abriu as atividades da programação. Dom Wilson Tadeu Jönck acolheu os mais de 100 participantes, provenientes de dez estados, que se encontram em Florianópolis para o evento. Em sua homilia, destacou as figuras de Paulo e de Marta e Maria, presentes na liturgia do dia, além de São Francisco, cuja memória litúrgica se celebra nesta terça-feira. Através deles, o arcebispo indicou a atitude de escuta como ponto fundamental do chamado ao discipulado de Jesus. “Também os canonistas são chamados a exercitar essa atitude de escuta e não somente interpretar e julgar as leis. Elas ganham sentido a partir da vida do discipulado de Jesus e ajudam a exercer essa função tão importante para a vida da Igreja”, exortou.
Após a celebração, os participantes se dirigiram ao auditório do Instituto de Direito Canônico Santa Catarina para a cerimônia de abertura. A mesa de honra foi formada pelo Prof. Dr. Pe Tarcísio Pedro Vieira, diretor do ISDCSC e Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Florianópolis; Prof. Dr. Pe. Valdinei de Jesus Ribeiro, Secretário-Geral e Ecônomo do ISDCSC; Dom Bertilo João Morsch, bispo titular de Bagavaliana e bispo auxiliar na Arquidiocese de Porto Alegre, canonista formado na Pontífica Universidade Lateranense; Prof. Dr. Pe. Frederico Martins e Silva, professor ordinário estável do Instituto; e o conferencista. Também foi destacada a presença do Prof. Dr Pe. Cristiano Faria dos Santos, diretor do Instituto Superior de Direito Canônico de Goiânia, e do Prof. Ms. Pe. Ediclei Araújo Silva, LC, Secretário-Geral da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, de São Paulo.
A primeira conferência do evento deu-se em seguida, com o tema “Principais novidades do novo Direito Penal Canônico”. A programação do primeiro dia do evento ainda conta com outras três conferências, com os temas: “Elementos problemáticos que subjazem à reforma penal”, “Os desafios na investigação prévia” e “O processo extrajudicial: desenvolvimento e recursos”. O dia encerra-se com o lançamento da edição em língua portuguesa da renomada obra do Dr. Manuel Jesús Arroba Conde, “Direito Processual Canônico”, pela Editora Paulus.
O segundo dia contempla quatro conferências: “Princípios Estruturais do Processo Judicial”, “A fase inicial do processo penal judicial”, “A fase probatória do juízo penal” e “A fase decisória e as impugnações”. O dia encerra com a celebração da Santa Missa, às 18h.
Sobre o Prof. Dr. Pe. Manuel Jesús ARROBA CONDE, CMF:
Manuel Jesús Arroba Conde (Casas de don Pedro – Badajoz – 1957) é Graduado em Teologia Dogmática pela Faculdade de Teologia de Granada e Doutor em Utroque Iure pelo Institutum Utriusque Iuris da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.
Foi Professor da Faculdade de Teologia de Granada (1986-1989); Professor ordinário da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (de 1989 a 2019), onde lecionou Direito Processual Canônico (30 anos) e teve responsabilidades de governo (16 anos) nas Faculdades Jurídicas (Decano da Faculdade de Direito Canônico e Presidente do Institutum Utriusque Iuris). Desde outubro de 2019, é Reitor da Seção de Madri do Pontifício Instituto João Paulo II para as Ciências do Matrimônio e da Família.
Foi Juiz e Consultor de vários Dicastérios da Cúria Romana e Referendário do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. Atualmente é Juiz do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica na Espanha; Consultor da Secretaria Geral do Sínodo, dos Dicastérios para a Doutrina da Fé e para os Textos Legislativos.
Fotos: Fabíola Goulart/ArquiFloripa
