A ASA Floripa celebra o seu aniversário no dia 17 de novembro. Vamos recordar um pouco dessa história que mudou a vida de milhares de pessoas na Arquidiocese de Florianópolis.
Em 17 de novembro de 1960, a Arquidiocese de Florianópolis aprovou em sua Assembleia de Pastoral a criação da Ação Social Arquidiocesana (ASA), com o objetivo de coordenar as obras sociais das áreas de educação de base e de promoção humana. Embora criada em 1960, a ASA adquiriu personalidade jurídica só em 17 novembro de 1966. Seu primeiro presidente foi Dom Afonso Niehues, Arcebispo de Florianópolis entre 1967 e 1991.
Nesta época eram poucas as paróquias com trabalhos sociais organizados, destacando-se a Ação Social São Luís Gonzaga de Brusque (1949), a Assistência Social São Luiz da Agronômica (1950) e a Ação Social da Trindade (1955). Com a criação da ASA essas entidades potencializaram seus trabalhos a partir da oferta de assessoria, de apoio técnico e da organização interna.
Apesar de ser o início de uma organização social arquidiocesana, já existia no âmbito da Arquidiocese uma presença forte de trabalhos sociais que eram assumidos pelas congregações religiosas. Essas iniciativas eram basicamente de amparo aos menores abandonados e crianças órfãs, em sistema de internato.
No início dos seus trabalhos, a ASA assumiu o Programa Aliança para o Progresso, que no Brasil era executado pela Cáritas Brasileira, organização da Igreja Católica de âmbito internacional, que, no Brasil, faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tratava-se, então, de organizar a distribuição de alimentos provenientes dos Estados Unidos, que por temer um avanço do comunismo na América Latina após a Revolução Cubana, buscava diminuir a miséria nos países subdesenvolvidos.
Ainda neste período, foi firmado um convênio com a Legião Brasileira de Assistência (LBA), órgão do governo federal, que oferecia recursos para a manutenção dos cursos de educação de base. Sendo assim, foram criados grupos sociais nas obras sociais filiadas à ASA para o desenvolvimento dos referidos cursos. Nesta ocasião abre-se espaço para a atuação de assistentes sociais e estagiários/as, sendo a primeira instituição a implantar campo de estágio para a Faculdade de Serviço Social, que chegou a atingir o número de sete profissionais e de vinte estagiários. Este quadro permaneceu até o ano de 1977.
Do emergencial à promoção humana
Na década de 70, a Ação Social Arquidiocesana deu grandes passos no fortalecimento do seu trabalho. Esse período foi momento forte de organização de grupos e de ações voltadas à promoção humana, resultado de sua interação com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da efervescência da atuação leiga. Foi a época em que se destacou a “opção preferencial pelos pobres”, a partir da aprovação dos documentos de Medellín (1968) e Puebla (1979).
Para o desenvolvimento de suas atividades foi firmado um convênio com a Misereor, entidade católica da Alemanha, de cooperação internacional, que é constituída com recursos que o Governo e a Igreja Católica daquele país colocam à disposição para financiar projetos de desenvolvimento social. Este convênio possibilitou o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos com as obras sociais filiadas.
O Projeto “Mensageiro da Caridade” iniciou no ano de 1975, com sede onde atualmente funciona a Cúria Metropolitana de Florianópolis. O objetivo do projeto era a arrecadação e doação de roupas e alimentos e a comercialização de móveis, o que tornou-se um marco na história da ASA.
No final da década de 70, a ASA desenvolvia, em convênio com LBA, atividades de educação para o trabalho e de promoção social. A primeira era voltada para cursos, incentivava a formação e qualificação de mão-de-obra; e a segunda organizava trabalhos com grupos de mães, creches e desenvolvia projetos com os jovens.
As lutas pela transformação social
Na década de 80, houve uma forte atuação na luta pela ampliação dos direitos sociais, envolvendo as organizações populares e comunitárias em vista da criação de processos de tomada de consciência crítica e coletiva quanto à realidade social do país, fundamentando-se na busca da construção de novas relações sociais que privilegiam a justiça e a vida. Com destaque para o envolvimento com o Movimento Constituinte, que criou processos nas diversas instâncias da sociedade, formulando proposta para compor a Constituição Federal aprovada em 1988.
O fortalecimento popular e comunitário era compreendido como um processo que envolvia diversas demandas presentes na periferia, como educação, cultura, habitação, lazer, esporte, entre outros. Como resultado do trabalho de organização popular, surgiram diversos projetos de inclusão produtiva e de abastecimento formada por associações e cooperativas, além de ações voltadas a alternativas na área da saúde, mini-projetos e organização de grupos de idosos nas comunidades.
Nesta década, o marco foi o acompanhamento às crianças de rua e da periferia, exercendo papel articulador no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, sediando o escritório do mesmo em Santa Catarina, que coordenava um grupo de educadores e os núcleos de base em 13 comunidades empobrecidas da Grande Florianópolis.
Com o fim do convênio com a LBA, há uma orientação e assessoria para a consolidação jurídica das Obras Sociais, e os convênios com a LBA passam a ser efetuados por essas Obras. Neste momento, a ASA redefine sua atuação e passa a realizar o trabalho de assessoria junto às Obras Sociais, havendo uma relação de autonomia, pois se concretiza a parte jurídica. Essa assessoria passa a ser fundamental no reforço às organizações populares.
Além de sua função de acompanhamento a projetos sociais comunitários, a ASA também atuou, e ainda atua, nas situações de emergência. Ainda nesse período da década de 80, foi promovida uma grande campanha de solidariedade com as paróquias da Arquidiocese em apoio aos flagelados das enchentes de Blumenau e Itajaí.
A luta na consolidação dos direitos sociais
Após o período de redemocratização do país, atuou-se fortemente na construção de políticas públicas relacionadas às suas áreas de atuação, como foi a aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescente em 1990 e do Estatuto da Pessoa Idosa em 2003.
Na década de 90 a ASA assume o trabalho por linhas de atuação, sendo elas: criança e adolescente, idoso, pastoral da saúde, geração de trabalho e renda, e ações socais paroquiais. Através da continuidade do convênio com Misereor dispõe de uma equipe técnica contratada para o desenvolvimento do seu trabalho, além de ser campo de atuação para diversos estagiários das universidades com quem manteve convênio. Em 1992, seu Plano de Ação apresentava atendimento a 32 Obras Sociais, vinculadas a seis programas, aos quais oferecia acompanhamento sistemático.
Essa década é marcada por um novo quadro na educação para o exercício da cidadania, que inclui a participação popular, e propõe a ruptura com a passividade relativa às questões que envolviam o conjunto da sociedade. Dada a situação de organização política do país, a ASA prioriza sua intervenção em políticas públicas e, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, passa a atuar nos espaços de exercício do controle social. Por isso, a ASA participou (e participa) de diversos conselhos e fóruns, entre eles: da criança e adolescente, idoso, saúde e assistência social.
No final da década de 90, a Arquidiocese de Florianópolis criou o Fundo Arquidiocesano de Solidariedade (FAS), que é composto com recursos da Coleta da Solidariedade, e que visa apoiar projetos sociais e de geração de trabalho e renda que apontem para a superação das estruturas de pobreza e injustiça social. Com a implantação do FAS houve a ampliação e qualificação de projetos e programas sociais realizados nas comunidades.
Entre os anos de 2000 e 2005, a ASA executou diretamente o Programa Liberdade Assistida Comunitária, através do convênio entre a Pastoral do Menor e o Ministério da Justiça, nas comunidades Chico Mendes e Novo Horizonte, atendendo a mais de 200 adolescentes em medida sócio educativa. Foi fundadora do Fórum Catarinense e Brasileiro de Economia Solidária. Manteve suas linhas de atuação da década anterior e iniciou um processo de atuação em rede com as ações sociais paroquiais para o desenvolvimento dos seus trabalhos.
Reorganização institucional
Em 15 de novembro de 2011, Dom Wilson toma posse como Arcebispo de Florianópolis e fez mudanças na forma de organização da ASA, a começar pela diretoria da entidade. Dom Wilson abre mão de assumir como presidente, o que possibilitou que Pe. Mário Sérgio do Nascimento assumisse. Após sua renúncia, Sandra de Aparecida de Souza Schlichting assumiu de forma interina até a eleição e posse da próxima diretoria. Ela foi a primeira mulher e leiga presidente da ASA.
Na Assembleia Arquidiocesana de Pastoral de 2012, foi aprovado o 13º Plano Arquidiocesano de Pastoral (2012-2022) que teve como base as urgências da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil. A ASA foi responsável pela organização dos indicativos da 5ª urgência: “Igreja a serviço da vida plena para todos”.
Para executar o 13º Plano Arquidiocesano de Pastoral, foram organizados projetos. Foi destinada à ASA a organização do projeto “A Caridade Social na Arquidiocese”. Vale destacar que este projeto mudou substancialmente a forma de atuação da ASA, agora com o papel de dinamizar toda dimensão social da evangelização na Arquidiocese de Florianópolis.
Diáconos na diretoria da ASA
Após uma parceria de 34 anos com Misereor, entidade da Igreja Católica na Alemanha, a ASA encerrou seu convênio em 2014. Num momento de crise institucional ocasionada pelo encerramento deste convênio e no processo de mudanças de diretoria, a ASA inicia uma nova fase institucional com o diaconato arquidiocesano em sua gestão, aproximando os diáconos do serviço da caridade social. Dom Wilson motivou os diáconos a assumirem a diretoria da instituição, tendo o Diác. Djalma Lemes como primeiro diácono presidente.
Na diretoria da ASA, os diáconos têm um papel fundamental de motivar, articular e organizar os trabalhos sociais nas paróquias, bem como de representar a ASA nas foranias. Além de realizarem a gestão da ASA, eles também atuam diretamente junto às paróquias no serviço da caridade e na promoção social junto a diversas instituições da Arquidiocese de Florianópolis.
A partir da presença efetiva dos diáconos na diretoria da entidade e do 13º Plano Arquidiocesano de Pastoral, há um novo impulso no fortalecimento da dimensão social da evangelização, com ações sociais paroquiais organizadas em quase todas as paróquias da Arquidiocese.
Novas Pastorais Sociais
A partir de 2014, com os novos desafios, surgiram novas pastorais sociais, como a Pastoral do Imigrante, Pastoral da AIDS e Pastoral do Povo de Rua. A ASA esteve e está intimamente ligada aos processos de implantação, mobilização e organização desses grupos, fortalecendo-os, apoiando-os e assessorando-os.
Pastoral do Imigrante: o Brasil foi porta de entrada para muitos imigrantes a começar com os imigrantes sírios refugiados de guerra. Depois vêm os haitianos, em busca de um local seguro para viver após o país ter sido devastado por terremoto; e venezuelanos, após a crise de governo e a crescente pauperização da população. Assim surgiu a Pastoral do Imigrante que tem por objetivo articular e organizar os migrantes e imigrantes em geral, em âmbito local e nacional. Visa a organização e promoção dos grupos que vivem o drama da migração forçada e todas as suas consequências.
Pastoral da AIDS: com o objetivo de educar, prevenir e assistir pessoas ligadas à problemática da AIDS, a pastoral também executa atividades educativas, preventivas, acompanhamento psicológico por meio de voluntários capacitados e de encaminhamentos à rede de saúde.
Pastoral do Povo de Rua: estimula a promoção de ações junto à população de rua e catadores de materiais recicláveis, para que construam alternativas em defesa da vida e contribuam na elaboração de políticas públicas.
Um caminho de solidariedade
Nos últimos dez anos, a Ação Social Arquidiocesana se reinventou e se fortaleceu, tanto como entidade de assistência social, quanto com a aproximação de sua essência, a Igreja. Também redesenhou seu papel voltado à Caridade Social na Arquidiocese e se aproximou ainda mais das pastorais sociais.
O fórum das pastorais sociais, realizado regularmente, fortalece as ações locais e a troca de experiências entre as mais diversas comunidades. As demandas levantadas são problematizadas em rede e são organizadas formas de enfrentamento comum, possibilitando maior integração entre os mais diversos grupos.
A participação da instituição em importantes espaços de discussão de políticas públicas na Grande Florianópolis, como o Fórum de Políticas Públicas da capital, o Conselho de Habitação, o Conselho Estadual de Assistência Social, entre outros, propicia à ASA um olhar abrangente sobre as políticas públicas e a possibilidade de traçar caminhos de acordo com a realidade.
A ASA fez parcerias com diversas instituições tanto públicas, quanto privadas e promoveu importantes debates referentes a políticas públicas emergentes ou que precisavam se consolidar.
Para saber mais ou fazer parte dessa história, acesse o site: asafloripa.org.br.
Texto e fotos: ASA Floripa