Desde o início do mês, a campanha Junho Violeta tem intensificado os esforços para conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa. Este movimento mundial, que culmina no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa em 15 de junho, visa alertar e mobilizar a sociedade contra as diversas formas de violência que afetam os idosos. A data foi instituída pela ONU em 2006, com o propósito de sensibilizar o mundo sobre este grave problema social.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos idosos todos os direitos fundamentais, como a vida, a saúde, a alimentação, a educação e a convivência familiar. O Art. 4º da mesma lei estabelece que qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra idosos será punido na forma da lei.

Os dados mais recentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são preocupantes. Em 2023, o Disque 100 registrou mais de 47 mil denúncias, totalizando cerca de 282 mil violações de direitos, um aumento de 57% nas denúncias e 87% nas violações em comparação ao ano anterior. As formas mais comuns de violência incluem negligência, abandono, violência física, psicológica e financeira. Negligência é a forma mais prevalente, ocorrendo quando os responsáveis deixam de fornecer cuidados básicos. A violência psicológica afeta a autoestima e o bem-estar dos idosos, enquanto a violência financeira envolve a exploração ilegal dos recursos dos idosos.

Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destaca que muitas formas de violência são frequentemente ignoradas. “Não deixar a pessoa idosa manusear o próprio dinheiro ou chamá-la por apelidos indesejados também são formas de violência. Está em nossas mãos mudar essa realidade, ” afirma Silva.

A população pode denunciar casos de violência contra idosos por meio do Disque 100, um serviço gratuito e sigiloso disponível 24 horas por dia. Outras opções incluem o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o aplicativo Direitos Humanos, e atendimento via Telegram e WhatsApp.

A Pastoral da Pessoa Idosa, órgão da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) com 20 mil voluntários em todo o Brasil, realiza visitas domiciliares mensais a 100 mil idosos, reforçando a importância do respeito e cuidado com essa população. Neste “Junho Violeta”, é crucial que todos se unam para combater a violência e garantir o respeito aos idosos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), lançou a campanha Junho Violeta em parceria com a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC). A campanha, com o tema “Respeito a todas as fases da vida”, visa conscientizar a sociedade brasileira sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa.

Alexandre da Silva destaca a necessidade de sensibilizar a sociedade para o envelhecimento da população brasileira, que atualmente conta com 32 milhões de idosos, um número que deve aumentar nas próximas décadas. “A nossa sociedade precisa compreender que não é mais tão jovem quanto parece e que a longevidade é o sucesso das boas práticas e das políticas públicas”, diz Silva. “Não é demérito algum envelhecer, visto que essa é uma fase tão comum como qualquer outra. Essa pode ser uma possibilidade de se criar oportunidades para construção de novos propósitos”, acrescenta.

As ações de comunicação da campanha abordam as diferentes violências sofridas por mulheres e homens em relação à idade, destacando, respectivamente, a sobrecarga acumulada e a perda do poder. O Relatório Mundial Sobre o Idadismo aponta que as mulheres são as mais afetadas pela discriminação múltipla, enfrentando pressões estéticas para disfarçar sinais de envelhecimento.

A campanha tem utilizado diversas peças publicitárias digitais nas redes sociais do Ministério, spots para rádios e reportagens especiais ao longo do mês de junho. Neste sábado, 15 de junho, será publicado o videomanifesto da campanha, reforçando o compromisso com a dignidade e os direitos da pessoa idosa.

Casos de Violência contra idosos relatados pela Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese

A Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Florianópolis tem enfrentado uma série de casos graves de violência contra idosos, conforme relatado pela coordenadora da entidade. A atuação da pastoral tem sido crucial para interceder em situações delicadas, muitas vezes negligenciadas pela assistência social.

“Passamos por muitos momentos e situações delicadas, a ponto de termos que interceder em diversos casos”, disse a coordenadora. Ela descreveu vários episódios de violência verbal, ameaças, violência física e até mesmo sexual contra idosos. Um caso recente envolveu uma idosa que vivia aparentemente tranquila até que seu neto começou a morar com ela. “Notamos que a idosa estava receosa em nos atender. Descobrimos que o neto estava pegando todo o dinheiro dela do INSS e fazendo empréstimos consignados sem o conhecimento dela”, relatou. A idosa informou que não tinha mais dinheiro para comprar remédios ou frutas, e sua vida se tornou extremamente constrangida. A situação piorou a ponto de a pastoral ter que solicitar a intercessão da Igreja, através da ação social para fornecer cestas básicas à idosa. “Ela era ameaçada, empurrada e beliscada pelo neto. Tivemos que intervir para garantir sua segurança e bem-estar”, acrescentou a coordenadora.

Outro caso grave ocorreu em Balneário Camboriú, onde a pastoral local testemunhou um idoso sendo maltratado por seus filhos. “Um dos filhos era mais agressivo, e tivemos que fazer denúncias à assistência social e ao Conselho Estadual do Idoso através do Disque 100”, explicou. Durante uma visita, a coordenadora e a líder local observaram que, embora o idoso não tivesse lesões físicas aparentes, ele mostrava sinais de medo e ansiedade. “O problema maior foi o conflito entre os filhos, que afetava diretamente o bem-estar do idoso”, relatou. O filho mais agressivo acabou se afastando da casa, enquanto outras irmãs continuaram a visitar e cuidar do pai.

A coordenadora ressaltou a gravidade das situações enfrentadas, afirmando que muitos casos de violência contra idosos são tão intensos que podem levar à depressão, síndrome do pânico e até tentativas de suicídio. “Quando um idoso sofre violência física, ele já sofreu todas as outras formas de violência. Seus direitos à qualidade de vida e socialização foram completamente retirados”, afirmou.

Ela compartilhou o caso de um idoso que recebe apenas R$ 29,00 por mês de aposentadoria, com o restante de sua renda comprometida com empréstimos consignados feitos pela família e pelo cuidador. “Já tivemos idosos que tentaram suicídio após serem vítimas de violência sexual e que agora vivem com depressão e medo constante de serem tocados”, revelou.

Enfatizando a importância das políticas públicas e da conscientização da sociedade sobre a necessidade de proteger os idosos, a coordenadora declarou: “São situações que ainda temos que rever muito na luta pela vida e pelo bem-estar do idoso. Políticas públicas são muito importantes nesse momento, só que não podem simplesmente ficar no papel. Eu sou ativista dos direitos das pessoas idosas, e tenho a certeza de que, se começarmos a colocar em prática devagarzinho, as pessoas vão se conscientizar e entender que a necessidade de ter projetos que realmente funcionam nas comunidades é crucial. Então, vamos continuar trabalhando para que essas medidas realmente se efetivem. Nós da PPI em todas as nossas capacitações, dos líderes voluntários colocamos sempre esses pontos de alerta”

Por Olga Oliveira – Ação Social Arquidiocesana (ASA Floripa)