A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assinaram, nesta quarta-feira, 16 de junho, o inédito e histórico Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil.
Igrejas, conventos, residências e acervos de arte sacra estão entre os bens culturais incluídos no acordo que abrange cerca de um terço do total dos bens tombados pelo IPHAN. Durante a cerimônia, na sede da CNBB, em Brasília, foi lançado ainda um selo criado especialmente para celebrar a parceria.
O acordo estabelece um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de colaboradores para a gestão de imóveis e acervos.
De acordo com a presidente do IPHAN, Larissa Peixoto, esse acordo representa a celebração de uma parceria que existe há muitos anos entre as instituições. “Esse acordo ele vai proporcionar a capacitação de pessoal que cuida do patrimônio no dia a dia, daquele bem. O Brasil possui mais de 400 bens que pertencem à Igreja Católica que serão beneficiados com esse acordo. Essa parceria vai promover a nossa identidade cultural e melhorar cada vez mais a gestão desses bens que são tão importantes para o brasil. Então, é uma conquista de todos os brasileiros.”
Para o bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, a assinatura desse acordo mostra o quão grande é o alcance histórico geográfico dessa parceria.
“O cuidado específico com os bens é o ponto visível, sensível de um cuidado muito maior que é o cuidado com a história. No caso, a história do nosso país e, mais ainda, o cuidado com as pessoas que construíram essa história. Na maioria das vezes enfrentando dificuldades”, destacou dom Joel.
Ainda segundo dom Joel este acordo é uma contribuição de cidadania. “Cuidar desse acervo é cuidar da memória e dos valores mais profundos de um povo, respeitando a sua história, preservando seu passado para consolidar valores importantes hoje e, com certeza, ajudar as novas gerações a preparar o futuro.”
O acordo tem vigência de três anos e não abarca repasse de recursos financeiros entre as duas instituições. O custeio será feito por meio do orçamento de cada uma delas. O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira, 21, do Diário Oficial da União (DOU).
Bens Culturais da Igreja no Brasil
O Brasil desde o seu descobrimento construiu um dos maiores acervos de bens culturais, históricos e artísticos da Igreja Católica. A Santa Cruz, que, inclusive, deu os dois primeiros nomes a essa terra foi o primeiro bem cultural doado a Igreja.
De acordo com o doutorando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável e Conservador Restaurador de Bens Culturais Móveis, Dener Chaves, os bens culturais da Igreja estão divididos em: bens culturais materiais imóveis, integrados e móveis, além dos bens culturais imateriais.
- Bens materiais imóveis: capelas, igrejas, mosteiros e catedrais;
- Bens integrados: altares, pias batismais e forros esculpidos que se encontram em Igrejas coloniais ou dos séculos XIX e XX;
- Bens culturais móveis: imagens em madeira policromadas, cálices em ouro e prata, crucifixos, alfaias e uma diversidade de objetos litúrgico, além de pinturas, livros e documentos raros.
- Bens culturais imateriais: está relacionada ao modo de fazer, de festejar, de preparar, de cantar que são particulares a um determinado grupo ou região como a folia de reis, os tapetes de uma procissão, os festejos para um determinado santo, dentre outros.
Veja a íntegra da cerimônia de lançamento:
