Em comemoração aos 50 anos de história do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Florianópolis, autoridades eclesiásticas e civis se reuniram na manhã do dia 6 de novembro de 2024 para uma celebração especial. A cerimônia contou com a presença do Arcebispo Metropolitano, Dom Wilson Tadeu Jönck, de Dom Onécimo Alberto, Bispo Auxiliar de Florianópolis, o Vigário Judicial, Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira, oficiais e colaboradores do Tribunal, clérigos, religiosas e leigos. Foi celebrada uma missa solene e foi feito o descerramento de uma placa comemorativa na sede do Tribunal, em reconhecimento ao papel essencial da instituição na aplicação da justiça canônica e no serviço pastoral à comunidade católica da região.
Fundado há cinco décadas, o Tribunal Eclesiástico de Florianópolis foi o primeiro Tribunal Eclesiástico do Estado de Santa Catarina, desempenhando um papel crucial na aplicação do direito canônico da Igreja Católica. Atualmente, o Tribunal é competente para julgar as causas de nove das dez Dioceses que compõem o Regional Sul 4 da CNBB, a saber: Florianópolis, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Lages, Rio do Sul, Blumenau, Tubarão e Criciúma. Joinville, desde 2018, tem seu próprio Tribunal Eclesiástico. Conforme o Código de Direito Canônico, o Tribunal é responsável por garantir que todos na comunidade católica possam encontrar orientação e suporte jurídico e espiritual em questões de matéria espiritual e inerente à missão da Igreja, desde o julgamento da validade matrimonial até faltas disciplinares envolvendo leigos e clérigos. Com um corpo técnico formado por juízes, promotores de justiça e defensores do vínculo, auditores, peritos e notários, o Tribunal Eclesiástico tem a missão de fazer acontecer a Justiça na Igreja, garantindo direitos e deveres.
Em discurso, o Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira, Vigário Judicial e Juiz Presidente do Tribunal Eclesiástico, relembrou a trajetória do Tribunal desde sua fundação, destacando os desafios enfrentados, os avanços alcançados e o papel vital da Justiça na Igreja. Ele enfatizou o trabalho dos canonistas e a importância de unir o direito à pastoral, lembrando que justiça e misericórdia são aspectos complementares, sustentados pela “lei maior do Cristo” como base para o trabalho pastoral.
A cerimônia de descerramento da placa comemorativa reforçou a relevância histórica e pastoral do Tribunal, que ao longo dos anos tem se adaptado às novas realidades e desafios da sociedade. A busca por processos cada vez mais acessíveis e justos para os fiéis é uma das marcas deste novo tempo. A celebração dos 50 anos reflete, portanto, o compromisso contínuo do Tribunal Eclesiástico de Florianópolis em servir à comunidade e promover a justiça eclesiástica, sempre em consonância com os valores do Evangelho
