Políticas Públicas

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Políticas Públicas

“Fraternidade e Políticas Públicas” é o tema da Campanha da Fraternidade do ano 2019. É tarefa do cristão participar na elaboração e concretização de ações que visem melhorar a vida de todas as pessoas. O tema dá a possibilidade de expressar algumas considerações.

Política pública pode ser definida como ações programadas que beneficiam a todos e pedem a participação de todos. São soluções específicas para a necessidades e problemas da sociedade. Como se vê, não envolve somente o governo, mas também as instituições sociais e as pessoas individualmente. Todo cristão é chamado a dar sua colaboração, como testemunho da sua fé.

A participação do cristão na efetivação das políticas públicas pode se expressar através de três atitudes: amor, justiça e solidariedade. Amor é dar ao outro do que é seu. A justiça é garantir ao outro o que lhe pertence. A Populorum Progressio afirma que o supérfluo não é nosso, pertence ao outro. A solidariedade fará com que o amor e a justiça se tornem efetivos.

A Centesimus Annus enumera o que cabe a cada um por justiça: a vida, a família, o desenvolvimento pessoal em ambiente sadio, trabalho digno, educar aos filhos, o necessário para viver dignamente, liberdade religiosa… Os bens criados devem chegar a todos. Esta não é uma lógica ideológica, mas brota do Evangelho.

A subsidiariedade é o princípio que garante a colaboração entre o Estado e as organizações sociais. A atividade das pessoas e organizações sociais na concretização das políticas públicas não é porque o Estado não consegue atender a todas as necessidades. É um imperativo que brota do próprio Evangelho. O cristão deve dar a sua colaboração para o bem comum da sociedade. Cabe ao Estado possibilitar o protagonismo das pessoas e organizações sociais. O papel do Estado não é o de controlador, mas de apoiador.

Artigo publicado na edição de março de 2019 do Jornal da Arquidiocese, página 02

Por Dom Wilson Tadeu Jönck, scj

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