CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ
Instrução
AD RESURGENDUM CUM CHRISTO
acerca da sepultura dos defuntos
e da conservação das cinzas
em caso da cremação
- Para ressuscitar com Cristo, é necessário morrer com Cristo, isto é, “preferimos deixar a moradia do nosso corpo, para ir morar junto do Senhor” (2Cor 5,8). Com a Instrução Piam et Constantem, de 5 de Julho de 1963, o então chamado Santo Ofício, estabeleceu que “seja fielmente conservado o costume de enterrar os cadáveres dos fiéis”, acrescentando, ainda, que a cremação não é “em si mesma contrária à religião cristã”. Mais ainda, afirmava que não devem ser negados os sacramentos e as exéquias àqueles que pediram para ser cremados, na condição de que tal escolha não seja querida “como a negação dos dogmas cristãos, ou em um espírito sectário, ou ainda, por ódio contra a religião católica e à Igreja”.[1]Esta mudança da disciplina eclesiástica foi consignada no Código de Direito Canónico (1983) e no Código dos Cânones da Igreja Oriental (1990).
Entretanto, a prática da cremação difundiu-se bastante em muitas nações e, ao mesmo tempo, difundem-se, também, novas ideias contrastantes com a fé da Igreja. Depois de a seu tempo se ter ouvido a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, o Pontifício Conselho para os Textos Legislativos e numerosas Conferências Episcopais e Sinodos dos bispos das Igrejas Orientais, a Congregação para a Doutrina da Fé considerou oportuno publicar uma nova Instrução, a fim de repor as razões doutrinais e pastorais da preferência a dar à sepultura dos corpos e, ao mesmo tempo, dar normas sobre o que diz respeito à conservação das cinzas no caso da cremação.
- A ressurreição de Jesus é a verdade culminante da fé cristã, anunciada como parte fundamental do Mistério Pascal desde as origens do Cristianismo: “De fato, eu vos transmiti, antes de tudo, o que eu mesmo tinha recebido, a saber: que Cristo morreu pelos nossos pecados, segundo as Escrituras, foi sepultado e, ao terceiro dia, foi ressuscitado, segundo as Escrituras; e apareceu a Pedro e, depois aos Doze” (1Cor 15,3-5).
Pela sua morte e ressurreição, Cristo libertou-nos do pecado e deu-nos uma vida nova: “como Cristo foi ressuscitado dos mortos pela ação gloriosa do Pai, assim também nós vivamos uma vida nova” (Rom 6,4). Por outro lado, Cristo ressuscitado é princípio e fonte da nossa ressurreição futura: “Cristo ressuscitou dos mortos como primícias dos que morreram….; Como em Adão todos morrem, assim em Cristo todos serão vivificados” (1Cor 15,20-22).
Se é verdade que Cristo nos ressuscitará “no último dia”, é também verdade que, de certa forma já ressuscitamos com Cristo. De fato, pelo Batismo, estamos imersos na morte e ressurreição de Cristo e sacramentalmente assimilados a Ele: “No Batismo, fostes sepultados com Ele, com Ele também com Ele fostes ressuscitados pela fé na força de Deus que O ressuscitou dentre os mortos” (Cl 2,12). Unidos a Cristo pelo Batismo, participamos, realmente, na vida de Cristo ressuscitado (Ef 2,6).
Graças a Cristo, a morte cristã tem um significado positivo. A liturgia da Igreja reza: “Para os que creem em vós, Senhor, a vida não é tirada, mas é transformada; e, desfeito o nosso corpo mortal, nos é dado, nos céus , um corpo imperecível”.[2]Na morte, o espírito separa-se do corpo, mas na ressurreição Deus torna a dar vida incorruptível ao nosso corpo transformado, reunindo-o, de novo, ao nosso espírito. Também nos nossos dias a Igreja é chamada a anunciar a fé na ressurreição: “A ressurreição dos mortos é a fé dos cristãos: acreditando nisso somos o que professamos”.[3]
- Seguindo a antiga tradição cristã, a Igreja recomenda insistentemente que os corpos dos defuntos sejam sepultados no cemitério ou em um lugar sagrado.[4]
Ao lembrar a morte, sepultura e ressurreição do Senhor, mistério à luz do qual se manifesta o sentido cristão da morte,[5]o sepultamento é, antes de mais nada, a forma mais idônea para exprimir a fé e a esperança na ressurreição corporal.[6]
A Igreja, que como Mãe acompanhou o cristão durante a sua peregrinação terrena, oferece ao Pai, em Cristo, o filho da sua graça e entrega à terra os restos mortais na esperança de que ressuscitará para a glória.[7]
Enterrando os corpos dos fiéis defuntos, a Igreja confirma a fé na ressurreição da carne,[8]e deseja colocar em destaque a grande dignidade do corpo humano como parte integrante da pessoa da qual o corpo condivide a história.[9] Não pode, por isso, permitir comportamentos e ritos que envolvam concepções errôneas sobre a morte: seja o aniquilamento definitivo da pessoa; seja o momento da sua fusão com a mãe natureza ou com o universo; seja como uma etapa no processo da reencarnação; seja ainda, como a libertação definitiva da “prisão” do corpo.
Por outro lado, a sepultura nos cemitérios ou em outros lugares sagrados responde adequadamente à piedade e ao respeito devido aos corpos dos fiéis defuntos, que, mediante o Batismo, se tornaram templo do Espírito Santo e dos quais, “como instrumentos e vasos, se serviu santamente o Espírito Santo para realizar tantas boas obras”.[10]
O justo Tobias é elogiado pelos méritos alcançados junto de Deus por ter enterrado os mortos,[11]e a Igreja considera a sepultura dos mortos como uma obra de misericórdia corporal.[12]
Ainda mais, a sepultura dos corpos dos fiéis defuntos nos cemitérios ou em outros lugares sagrados favorece a memória e a oração pelos defuntos por parte dos seus familiares e de toda a comunidade cristã, assim como a veneração dos mártires e dos santos.
Mediante a sepultura dos corpos nos cemitérios, nas igrejas ou em lugares específicos para tal, a tradição cristã conservou a comunhão entre os vivos e os mortos e opõe-se à tendência a esconder ou privatizar o acontecimento da morte e o significado que ela tem para os cristãos.
- Onde por razões de tipo higiênico, econômico ou social se escolhe a cremação, escolha que não deve ser contrária à vontade explícita ou razoavelmente presumível do fiel defunto, a Igreja não vê razões doutrinais para impedir tal práxis; uma vez que a cremação do cadáver não toca o espírito e não impede à onipotência divina de ressuscitar o corpo. Por isso, tal fato, não implica uma razão objetiva que negue a doutrina cristã sobre a imortalidade da alma e a ressurreição dos corpos.[13]
A Igreja continua a preferir a sepultura dos corpos, uma vez que assim se evidencia uma estima maior pelos defuntos; todavia, a cremação não é proibida, “a não ser que tenha sido escolhida por motivos contrários à doutrina cristã”.[14]
Na ausência de motivações contrárias à doutrina cristã, a Igreja, depois da celebração das exéquias, acompanha a escolha da cremação seguindo as respectivas indicações litúrgicas e pastorais, evitando qualquer tipo de escândalo ou de indiferentismo religioso.
- Quaisquer que sejam as motivações legítimas que levaram à escolha da cremação do cadáver, as cinzas do defunto devem ser conservadas, por norma, num lugar sagrado, isto é, no cemitério ou, se for o caso, em uma igreja ou em um lugar especialmente dedicado a esse fim determinado pela autoridade eclesiástica.
Desde o início os cristãos desejaram que os seus defuntos fossem objeto de orações e de memória por parte da comunidade cristã. Os seus túmulos tornaram-se lugares de oração, de memória e de reflexão. Os fiéis defuntos fazem parte da Igreja, que crê na comunhão “dos que são peregrinos na terra, dos que cumprem a sua purificação e dos bem-aventurados do céu: todos juntos formam uma só Igreja”.[15]
A conservação das cinzas num lugar sagrado pode contribuir para que não se corra o risco de afastar os defuntos da oração e da recordação dos parentes e da comunidade cristã. Por outro lado, deste modo, se evita a possibilidade de esquecimento ou falta de respeito que podem acontecer, sobretudo, depois de passar a primeira geração, ou então cair em práticas inconvenientes ou supersticiosas.
- Pelos motivos mencionados, a conservação das cinzas em casa não é consentida. Em casos de circunstâncias gravosas e excepcionais, dependendo das condições culturais de carácter local, o Ordinário, de acordo com a Conferência Episcopal ou o Sínodo dos Bispos das Igrejas Orientais, poderá autorizar a conservação das cinzas em casa. As cinzas, no entanto, não podem ser divididas entre os vários núcleos familiares e deve ser sempre assegurado o respeito e as adequadas condições de conservação das mesmas
- Para evitar qualquer tipo de equívoco panteísta, naturalista ou niilista, não seja permitida a dispersão das cinzas no ar, na terra ou na água ou, ainda em qualquer outro lugar. Exclui-se, ainda a conservação das cinzas cremadas sob a forma de recordação comemorativa em peças de joalheria ou em outros objetos, tendo presente que para tal modo de proceder não podem ser adotadas razões de ordem higiênica, social ou econômica a motivar a escolha da cremação.
- No caso de o defunto ter claramente manifestado o desejo da cremação e a dispersão das cinzas na natureza por razões contrárias à fé cristã, devem ser negadas as exéquias, segundo o direito.[16]
O Sumo Pontífice Francisco, na audiência concedida ao abaixo-assinado, Cardeal Prefeito, em 18 de Março de 2016, aprovou a presente Instrução, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação em 2 de Março de 2016, e ordenou a sua publicação.
Roma, Congregação para a Doutrina da Fé, 15 de Agosto de 2016, Solenidade da Assunção da Virgem Santa Maria.
Gerhard Card. Müller
Prefeito
+Luis F. Ladaria, S.I.
Arcebispo titular de Thibica
Secretário
[1] AAS 56 (1964), 822-823.
[2] Missal Romano, Prefácio dos Defuntos I.
[3] Tertuliano, De resurrectione carnis, 1,1: CCL 2, 921.
[4] Cf. CDC, can. 1176, § 3; can. 1205; CCIO, can. 876, § 3; can. 868.
[5] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1681.
[6] Cf. CDC, can. 1176, § 3; can. 1205; CCIO, can. 876, § 3; can. 868.
[7] Cf. 1 Cor 15,42-44; Catecismo da Igreja Católica, n. 1683.
[8] Cf. Santo Agostinho, De cura pro mortuis gerenda, 3, 5: CSEL 41, 628.
[9] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Constituição pastoral Gaudium et spes, n. 14.
[10] Cf. Santo Agostinho, De cura pro mortuis gerenda, 3, 5: CSEL 41, 627.
[11] Cf. Tb 2, 9; 12, 12.
[12] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2300.
[13] Cf. Suprema e Sagrada Congregação do Santo Ofício, Instrução Piam et constantem, de 5 de Julho de 1963: AAS 56 (1964), 822.
[14] CDC, can. 1176, §3; cf. CCIO, can. 876, §3.
[15] Catecismo da Igreja Católica, n. 962.
[16] CDC, can. 1184; CCIO, can. 876, § 3.
