A quarta-feira, 05, foi intensa para os cerca de 300 participantes do Seminário Acordo Brasil – Santa Sé, realizado desde a última terça-feira, 04, pelo Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina (ISDCSC), em parceria com a Arquidiocese de Florianópolis e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Hotel Castelmar, na capital catarinense.

Pela manhã, três palestrantes se revezaram para tratar de temas conexos ao Acordo, tais como a Proteção dos Bens Culturais da Igreja, a Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural-Religioso e a Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas.

Conservador e restaurador da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Marcelino Donizeth de Melo Correia falou sobre o minucioso trabalho de restauração dos bens da Igreja Católica. Ele destacou a importância das Dioceses procurarem profissionais qualificados nessa área, para a preservação da identidade dos seus bens.

Ainda no tocante às questões patrimoniais, a Promotora de Justiça de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan apresentou as principais leis que garantem a proteção aos bens religiosos. Ampliou a explanação com a exposição das normas que asseguram também o respeito à cultura brasileira como um todo.

Sobre a questão jurídica das relações de trabalho religioso, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, José Ernesto Manzi expôs, em linhas gerais, as peculiaridades que envolvem o serviço das pessoas envolvidas com a Igreja. Ele destacou também o trabalho voluntário dos leigos.

Na parte da tarde, o contador e advogado Sérgio Roberto Monello explanou sobre a Organização Religiosa e sua Organização Jurídica, orientando os presentes sobre a necessidade da Igreja conhecer a legislação que a regulamenta. Já o contador Marcelo Roberto Monello, entrou em questões mais específicas de contabilidade, como Certificações Públicas, Plano de Ação, Prestação de Contas e Aspectos Fiscais.

Veja as fotos do segundo dia do evento

O Seminário Acordo Brasil – Santa Sé encerrou no final da tarde, com as considerações finais da equipe organizadora. “Estamos muito contentes com o resultado do Seminário. Tanto os palestrantes quanto os que por aqui passaram nesses dois dias, certamente sairão com uma visão ampliada desse importante Acordo”, ponderou Pe. Tarcísio Pedro Vieira, diretor do ISDCSC e um dos idealizadores do evento.

Primeiro dia do evento: texto e fotos neste link: Florianópolis sedia Seminário Acordo Brasil – Santa Sé

 

Texto: Juliana Vailati

Fotos. Everton Marcelino

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