Tendo em vista a Carta Apostólica em forma de Motu Proprio intitulada Mitis Iudex Dominus Iesus (Senhor Jesus, manso Juiz), do Papa Francisco, que providencia encaminhamentos para a celeridade de processos de nulidade matrimonial, a Arquidiocese de Florianópolis promoveu encontro com representantes de cada forania, membros da Comissão de Vida e Família e de movimentos de casais, funcionários da Cúria Metropolitana e do Tribunal Eclesiástico de Florianópolis, nesta terça-feira, 28, em Biguaçu.
O Vigário Judicial da Arquidiocese e Presidente do Tribunal Eclesiástico de Florianópolis, Pe. Tarcísio Pedro Vieira, fez uma síntese deste documento que fala sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade matrimonial. Apontou os fundamentos teológicos e pastorais das mudanças feitas na prática desse processo, insistindo na misericórdia e na integração como princípios que regem a ação pastoral da Igreja, na relação com casais que pedem o decreto de nulidade de seu falido matrimônio.
Padre Tarcísio explicou o objetivo principal do documento: “dar disposições que favoreçam, não a nulidade dos matrimônios, mas a celeridade dos processos, no fundo, uma justa simplificação, para que, por causa da demora na definição do juízo, o coração dos fiéis que aguardam pelo esclarecimento do seu próprio estado não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida”.
Ele exortou ainda os participantes a darem início, nas paróquias, à formação do que vai chamar-se “Pastoral Judiciária”, um setor da Comissão de Vida e Família que atenda as petições de nulidade matrimonial, converse com os casais interessados, verifique as possibilidades de haver realmente condições de nulidade e, por fim, ajude na elaboração do libelo, texto protocolar do pedido a ser enviado ao Tribunal Eclesiástico, com todos os dados históricos importantes para a análise do processo.
Texto: Pe. Vitor Feller
Fotos: Diácono Vilson Freitas
